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Acesso à Informação
A medida segue as orientações previstas na legislação eleitoral, que estabelece regras específicas para a comunicação institucional durante o período eleitoral. Durante esse intervalo, os canais oficiais devem priorizar informações de interesse público, especialmente aquelas relacionadas à prestação de serviços essenciais à população.
O site es.gov.br terá apenas atualizações permitidas pela legislação eleitoral, com foco em serviços públicos e conteúdos de caráter informativo, garantindo o cumprimento das normas legais e a continuidade do acesso da comunidade às informações necessárias.
A suspensão das publicações nas redes sociais busca assegurar transparência, responsabilidade institucional e respeito às determinações eleitorais vigentes.
Autor: Junior Bastianele
Função/Atribuição: Comunicação Institucional